TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE DA LOJA NOVO CAMPO
Este termo e condições de uso (daqui em diante referidos apenas como “Termo”) se aplica à utilização do nosso site www.lojanovocampo.com.br, por você.
Nosso site é mantido pela pessoa jurídica denominada Novo Campo Agrícola Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 34.774.302/0001-39, e-mail: lojavirtual@novocampo.com.br, com sede na Rua Doutor Neves, n. 907, na cidade de Jaboticabal/SP, CEP 14870-450.
Este Termo se aplica a todos aqueles que utilizarem nosso site, sendo obrigatória a observância das regras aqui previstas. Aqueles que não compreenderem ou não aceitarem as normas descritas abaixo devem parar com a utilização imediatamente.
1. Definições dos termos
Os termos “nós”, “nosso” ou “nossos” se referem à Loja Novo Campo, doravante denominada “Novo Campo”, pessoa jurídica responsável pela manutenção do site.
O termo “site” se refere a nosso site, que poderá ser acessado a partir do endereço www.lojanovocampo.com.br, incluindo todas as suas páginas e recursos.
“Código de Defesa do Consumidor” ou apenas “CDC” refere-se à Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990.
O termo “partes” se refere ao usuário e à Novo Campo, de forma indistinta.
“Produto” se refere aos produtos que são vendidos diretamente por nós, através do nosso site e que podem ser adquiridos pelos usuários.
O termo “nosso conteúdo” se refere a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado diretamente por nós, no nosso site, incluindo, porém não se esgotando, a textos, imagens, vídeos e áudios.
“Conteúdo de terceiros” é o termo utilizado para se referir a toda e qualquer informação ou dado publicado ou disponibilizado no nosso site por terceiros, usuários, parceiros, fornecedores, incluindo, dentre outros possíveis, textos, imagens, vídeos, áudios e links.
O termo “usuário” é aquele adotado para indicar a pessoa que navega ou que, de qualquer forma, utiliza nosso site.
2. Restrição de idade, inclusive para cadastro
O cadastro e utilização do nosso site somente deve ser efetuado por pessoas maiores de 18 anos, por este motivo, disponibilizamos um campo próprio (flag), com marcação obrigatória, para comprovar a informação sobre a maioridade.
3. Manutenção, alteração e exclusão de cadastro
O Usuário poderá manter apenas uma conta junto ao nosso site. Contas duplicadas, quando identificadas, serão automaticamente desativadas por nós, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para que o cadastro seja completamente concluído, o Usuário deverá fornecer integralmente os dados solicitados. Todos os dados pessoais requeridos são necessários para efetivação do cadastro ou venda em nosso site, por isso, todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o Usuário poderá responder, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O Usuário deverá fornecer um e-mail válido, através do qual realizaremos todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido e-mail serão consideradas lidas pelo Usuário, que se compromete a consultar regularmente as mensagens recebidas e a responde-las, se necessário, em prazo razoável.
O Usuário poderá se cadastrar pelo link “Minha Conta”. Após efetivar o cadastro, completando corretamente os dados com asterisco (*) e criar uma senha, o Usuário passará a efetuar o login pelo link denominado “Minha Conta”. O login e a senha não deverão ser informados a terceiros, sendo de inteira responsabilidade do Usuário o uso que deles seja feito. O Usuário deverá nos comunicar imediatamente, caso suspeite da ocorrência de quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, uma conta de Usuário, pois ela é pessoal e intransferível.
Sempre que houver alguma modificação em seus dados pessoais, o Usuário deverá corrigi-los por meio das ferramentas que disponibilizamos em nosso site.
O Usuário que descumprir quaisquer normas contidas no presente Termo de Uso, terá sua conta suspensa e será notificado para se justificar. Caso não haja apresentação de justificativa no prazo assinalado na notificação ou caso a justificativa não seja aceita, seu cadastro será excluído, sendo-lhe vedado efetuar novo cadastro em nosso site.
O Usuário tem a liberdade de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do seu cadastro e a exclusão dos seus dados. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Seja em caso de pedido de cancelamento de cadastro ou remoção por descumprimento das normas aqui previstas, os dados pessoais do Usuário serão tratados em conformidade com nossa Política de Privacidade, sendo possível que todos ou alguns dados sejam mantidos, mesmo após a exclusão da conta, independentemente do consentimento do titular dos dados pessoais.
4. Da navegação e gestão do site
A Novo Campo poderá suspender a utilização do site para realizar atualizações, modificações, correções ou qualquer outra ação que consideremos necessária para garantir seu bom funcionamento, porém, tais ações são eventuais, nossa real intenção é deixar nosso site disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia.
Para uma boa gestão do nosso site, nós poderemos, a qualquer momento:
- Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica ou a todos os Usuários;
- Remover toda informação que possa perturbar o regular funcionamento do nosso site ou que estejam em conflito com normas do direito brasileiro ou internacional.
- Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
5. Das nossas responsabilidades
Nós da Novo Campo nos responsabilizamos pelo pleno e correto funcionamento do nosso site, bem como pelos defeitos ou vícios eventualmente encontrados nos programas utilizados ou que tenham sido causados por nós, desde que haja comprovado dano.
Defeitos ou problemas surgidos no âmbito ou em decorrência dos sistemas ou equipamentos utilizados pelos usuários para acessar e utilizar nosso site não serão de nossa responsabilidade.
Nos responsabilizamos, nos limites e nos termos da lei, pelo nosso conteúdo, porém, não assumimos qualquer responsabilidade por conteúdo de terceiros.
Nós somos os responsáveis pelos produtos que comercializamos através do nosso site e nos comprometemos a entrega-los de acordo com as condições estabelecidas durante a compra, exceto em situações que fujam ao nosso controle, como nas situações em que o usuário nos repassar informações falsas, incorretas ou incompletas, bem como em caso fortuito ou força maior que prejudique ou que impeça que cumpramos nossos compromissos a tempo e modo.
6. Do uso do site
O usuário deverá utilizar as funcionalidades do nosso site para finalidades que não contrariem a lei, a moral e os bons costumes, devendo ser utilizadas em conformidade com os objetivos para as quais foram criadas.
O usuário não poderá utilizar robôs, programas de computador, algoritmos, equipamentos ou tecnologia automatizados para acessar, copiar, ler, monitorar, navegar, preencher formulários ou publicar conteúdo no site.
O usuário não poderá utilizar quaisquer meios tecnológicos ou ferramentas automatizadas ou manuais para acessar conteúdo ou informação que não tenha sido propositalmente disponibilizado em nosso site. Ficando proibida a invasão em nosso site, rede ou servidores.
O usuário fica proibido de testar eventual vulnerabilidade dos mecanismos adotados em nosso site ou da infraestrutura de tecnologia adotado por nós.
O usuário não poderá fazer uso de conteúdo ou informações disponibilizadas em nosso site com o intuito de identificar outros usuários, a não ser que o conteúdo ou informação seja licitamente divulgado com este objetivo.
O usuário fica proibido de sobrecarregar a infraestrutura que mantém nosso site com um número excessivo de requisições que não poderão ser atendidas pela nossa empresa.
O usuário não poderá se passar por outra pessoa ou esconder sua origem de conexão. Desta forma, o usuário não poderá utilizar-se de tecnologia para manipular ou mascarar sua origem.
O usuário deve zelar pelo seu login e senha, ficando proibido de compartilhar com terceiros.
O usuário tem como obrigação garantir a segurança dos seus equipamentos eletrônicos e sistemas que utilizar para acessar nosso site.
O usuário será responsável pelos conteúdos e informações que publicar no nosso site.
Não será permitida a publicação de conteúdo ou informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, discriminatórias, ofensivas ou xenofóbicas.
6. Dos direitos de propriedade intelectual sobre nosso conteúdo
Os conteúdos disponibilizados em nosso site são de nossa propriedade, a menos que façamos menção expressa em sentido contrário.
Nosso conteúdo está protegido por direitos autorais e não poderão ser, integral ou parcialmente, copiados, reproduzidos, representados, adaptados ou de qualquer forma alterados, sem nossa autorização prévia, expressa e por escrito.
Em caso de violação aos direitos de propriedade intelectual, nos resguardamos o direito de adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
7. Dos produtos
Através do nosso site, nós fornecemos ao usuário uma loja online, composta por um catálogo que representa com exatidão os produtos vendidos. Os produtos comercializados em nosso site são apresentados com o maior grau de exatidão possível, acompanhados de informações corretas, claras, precisas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, bem como informações que possam representar riscos à saúde e à integridade física do usuário.
Os produtos comercializados no site são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços dos produtos estão disponibilizados em nosso catálogo.
Antes de finalizar uma compra, o usuário deverá se informar sobre as especificações técnicas de cada produto, bem como sua destinação.
As ofertas disponibilizadas no site poderão ser concluídas antes do período previsto caso o estoque seja finalizado e não seja possível restabelecê-lo com nossos fornecedores e parceiros.
8. Dos preços dos produtos
À Novo Campo fica reservado o direito de modificar os preços dos produtos disponibilizados em nosso site a qualquer momento.
Serão aplicados os preços dispostos no site no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade do produto na data do pedido.
Os preços serão indicados em moeda nacional (Brasil) e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas antes da realização do pedido.
O valor final do pedido, com inclusão das taxas de entrega, será informado antes da validação final do pedido.
9. Do pagamento
O pagamento do pedido poderá ser realizado à vista ou a prazo, conforme disponibilizado em nosso site, através dos seguintes meios:
- Boleto;
- Cartão de crédito das bandeiras disponibilizadas no site e;
- Yapay.
10. Da entrega dos produtos
O prazo de entrega dos produtos adquiridos em nosso site será informado no momento do pedido e dependerá da forma de envio escolhida pelo usuário, bem como do estoque, região, processo de emissão de nota fiscal e preparação do pedido.
Finalizado o pedido, pode não ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto.
As entregas serão realizadas por empresa própria do ramo de transporte, de acordo com a escolha realizada pelo usuário no momento da compra.
Logo após o envio do(s) produto(s) adquirido, será enviado e-mail ao usuário com o código de rastreio da encomenda para acompanhamento simultâneo pela internet.
Quando aplicável, não nos responsabilizamos pela montagem e desmontagem dos produtos, nem pelo seu transporte, após a entrega no endereço indicado pelo usuário no momento da compra.
11. Da política de troca e devolução
O Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal n. 8.078/1990, será integralmente respeitado pela Novo Campo, principalmente quanto à política de trocas e devoluções.
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, no prazo legal, a troca e devolução dos produtos adquiridos somente será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.
Em casos de trocas e devoluções, o usuário poderá entrar em contato conosco através do e-mail lojavirtual@novocampo.com.br ou dos telefones (16) 3209-3900 ou (16) 99712-2910, tão logo constate o vício no produto adquirido. Se, no prazo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, o usuário poderá optar pela substituição do produto ou devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
12. Da proteção e privacidade de dados pessoais
Nossa empresa trata os dados pessoais em observância à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal n. 13.709/2018) e demais regulamentos e resoluções. Maiores informações sobre este assunto poderão ser acessadas em nossa Política de Privacidade, pelo link www.lojanovocampo.com.br/PoliticaDePrivacidade.
Qualquer informação sobre o tratamento de dados pessoais ou solicitações do titular devem ser enviadas à nossa encarregada de dados Roberta Galvani Cassiano Teixeira, através do e-mail dpo@novocampo.com.br.
13. Do serviço de atendimento ao usuário
Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou problemas com a utilização do nosso site poderão ser esclarecidas através do envio de e-mail para lojavirtual@novocampo.com.br ou ligação telefônica para o número (16) 3209-3900 ou (16) 99712-2910.
Nossos colaboradores estão disponíveis de segunda à sexta-feira, no período das 08 às 18 horas e, aos sábados, das 08 às 12 horas.
14. Das alterações
O presente termo de uso foi atualizado pela última vez em 31/05/2022.
Nos reservamos o direito de alterar este termo de uso sempre quando necessário, informando a data de cada atualização.
Seja bem-vindo ao nosso site e desejamos a todos uma excelente compra!
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